Baracat | Advogados
Tradição e Excelência Jurídica
Com mais de 40 anos de experiência em assessoria e contencioso jurídico, o Baracat Advogados é composto por profissionais altamente qualificados, comprometidos em oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas.
Baracat | Advogados
Tradição e Excelência Jurídica
Com mais de 40 anos de experiência em assessoria e contencioso jurídico, o Baracat Advogados é composto por profissionais altamente qualificados, comprometidos em oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas.
Áreas de Atuação
Soluções jurídicas abrangentes para atender às suas necessidades
Fusões, Aquisições e Renegociações de Dívidas:
Assessoria completa em processos de fusão, aquisição e renegociação de passivos, garantindo segurança e eficiência em operações empresariais complexas.
Direito Bancário:
Consultoria especializada em operações financeiras, compliance regulatório e reestruturação de dívidas, assegurando conformidade e solidez nas relações bancárias.
Contratos:
Consultoria especializada Elaboração, análise e revisão de contratos nacionais e internacionais, garantindo clareza e segurança jurídica em todas as negociações.e solidez nas relações bancárias.
Fundos:
Orientação jurídica na constituição, gestão e governança de fundos de investimento, assegurando conformidade legal e eficiência operacional.
Inventário e Planejamento Sucessório:
Condução de processos de inventário, com sensibilidade e eficiência, facilitando a transmissão patrimonial, Planejamento Sucessório, Holding como instrumento de gestão e de organização patrimonial e sucessória.
Direito Internacional:
Serviços de assessoria e representação jurídica para clientes com interesses em Portugal, oferecendo suporte completo em questões legais transnacionais.
Tributário:
Contencioso Administrativo e Judicial, Consultoria, Repetição de Indébito/Compensação, Precatórios e Planejamento Tributário.
Administrativo:
Regularização de Loteamentos, Desapropriações, Defesas de Autoridades e Servidores Públicos nos Tribunais de Contas e nas Ações de Improbidade, Licitações Públicas, Contratos Administrativos e Defesas em processos de Rescisão ou de Aplicação de Penalidades em Contratações Públicas.
Ambiental:
Contencioso Administrativo e Judicial, Consultoria, Termo de Ajustamento de Conduta, Cotas de Reserva Ambiental, Pagamentos de Serviços Ambientais, Consultoria em ESG e compliance.
Departamento Jurídico Externo:
Suporte jurídico completo para empresas que não possuem um departamento jurídico interno, bem como assistência especializada para departamentos jurídicos existentes.
Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais::
Sustentações orais, memoriais, competência originária e recursal.
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Direito Internacional
Portugal e União Europeia:
Pedido de Nacionalidade/Cidadania Portuguesa nas seguintes modalidades: tempo de residência, filiação (netos e filhos de português) ou casamento/união estável. Emissão de Certidões Portuguesas, transcrição de casamento em Portugal, Imigração, Vistos e Recursos à AIMA (Agência para a Integração e Asilo), Autorização e Renovação de Residência, Homologação de Sentença Estrangeira, Casamento, Divórcio, Guarda e Rapto Internacional de Menores, Registro de Óbito em Portugal, Registro de Marcas e Patentes em Portugal e na União Europeia.
Brasil:
Naturalização Brasileira, Processo para obtenção de cidadania brasileira, via administrativa, Assessoria na Emissão de Vistos Brasileiros e Pedidos de Autorização de Residência. Modalidades de Vistos: turismo, estudo, trabalho e reunião familiar, Ação de Retificação de Nome, Homologação de Sentença Estrangeira e Transcrição de Divórcio.
Comércio exterior:
Consultas nas áreas Fiscal e Negociações Internacionais entre Países da CPLP, África, Brasil, Portugal, UE e Mercosul.
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Compromisso com a Excelência
Cada caso é tratado com dedicação e estratégia personalizada, visando sempre os melhores resultados para nossos clientes. Priorizamos a comunicação transparente e objetiva, mantendo você informado em todas as etapas do processo.
sobre nós
Conheça nossa equipe
Cada caso é tratado com dedicação e estratégia personalizada, visando sempre os melhores resultados para nossos clientes. Priorizamos a comunicação transparente e objetiva, mantendo você informado em todas as etapas do processo.
Arnaldo David Baracat:
Advogado com vasta experiência, atuante há mais de 40 anos em assessoria e contencioso jurídico. Professor titular da Faculdade de Direito de Curitiba – FDC nas cadeiras de Direito Constitucional e Tributário por 16 anos. Conferencista e Palestrante em Congressos e Simpósios de Processo Administrativo e Judicial.
Renata Paula Siqueira Baracat:
Advogada com inscrição em Portugal e no Brasil, colaboradora no Consulado Geral do Brasil em Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas e Forenses (Universidade de Coimbra), Presidente do Conselho de Cidadãos Brasileiros no Exterior – CRBE (2013-2018).
Fabiano Augusto Piazza Baracat:
Advogado com Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental (PUCR/PR), Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (2019-2024), Diretor-tesoureiro da OAB/PR (2016-2018), Conselheiro Estadual da OAB/PR (2010-2012), Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paraná – CEMA (2013-2024). Diretor da CONCAD e Conselheiro do FIDA da OAB Nacional (2022-2024). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1968423102994480.
NOSSO ESCRITÓRIO
Estamos à disposição para atender às suas necessidades jurídicas
Se deseja entender melhor sua situação, estamos disponíveis para conversar.
Perguntas Frequentes
Como funciona a assessoria jurídica empresarial?
Nosso foco principal é o atendimento a empresas, empresários e negócios familiares, oferecendo assessoria jurídica estratégica em diversas áreas do Direito. Em casos específicos, também prestamos consultoria para pessoas físicas, principalmente em questões como inventários e planejamento sucessório.
O escritório atende clientes de fora do Brasil?
Sim. Além do Brasil, prestamos serviços jurídicos em Portugal e união europeia, assessorando empresas e indivíduos em questões como direito empresarial, sucessório, transações internacionais, pedido de nacionalidade, homologação de sentença estrangeira, casamento, divórcio, guarda e rapto internacional de menores, registro de patentes em Portugal e união europeia.
Quais são as áreas de atuação do Baracat Advogados?
Atuamos em diversas frentes do Direito, com foco em:
✔ Fusões, aquisições e renegociações de dívidas
✔ Direito bancário e regulatório
✔ Contratos empresariais e internacionais
✔ Fundos de investimento
✔ Inventários e planejamento sucessório
✔ Assessoria jurídica em Portugal
✔ Tributário
✔ Administrativo
✔ Ambiental
✔ Departamento Jurídico externo
✔ Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais
O escritório atua na esfera contenciosa ou apenas consultiva?
Atuamos tanto na consultoria preventiva quanto no contencioso jurídico, representando clientes em processos administrativos e judiciais, sempre com foco na melhor solução para cada caso.
O Baracat Advogados atende pessoas físicas ou apenas empresas?
A assessoria jurídica empresarial envolve um acompanhamento preventivo e estratégico para redução de riscos, conformidade regulatória e otimização de processos legais. Nosso trabalho inclui a análise de contratos, planejamento tributário, reestruturações societárias, entre outros serviços essenciais para a segurança e crescimento dos negócios.
Endereço:
Rua XV de novembro, 297 - Edifício Jacob Woiski sala 801 – CEP 80020-310 Curitiba-PR
baracat@onda.com.br
fabiano@baracatadvogados.com.br
Telefone
(41) 3233-6900
(41) 99991-0023
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